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quinta-feira, 22 de outubro de 2009

modelo de PROJETO DE LEI Programa 0193 – Esporte na Comunidade


LEI Nº 049/2006

“ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER,

que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:

Art. 1° - O Programa 0193 – Esporte na Comunidade, constante na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, passa a vigorar com a seguinte redação:

PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa de Governo:

0193 - Esporte na Comunidade.

Objetivo:

Fomentar a política desportiva amadora, favorecer a inclusão social e a descoberta de novos talentos, promovendo a universalização de práticas esportivas na comunidade.

Indicador Atual:

60%

Indicador Pretendido:

90%

Ações:

Criar, manter e organizar Escolinhas Públicas, bem como participar e fomentar Competições Esportivas além de promover intercâmbio com outros municípios.

Tipo de Ação:

Projeto/Atividade

Metas:

Apoiar técnico-logística e financeiramente eventos e ou modalidades esportivas através de sonorização, transporte, materiais esportivos, premiações, alimentação, combustível pinturas, arbitragens, taxa de inscrição em competições, pagamento de coordenadores e monitores e locação de imóveis e publicidade.

MODALIDADES ESPORTIVAS

- Orientação - Atletismo

- Rústicas - Judô

- Ciclismo - Sinuca

- Karatê - Motocross

- Basquete - Xadrez

- Bolão - Tênis

- Hipismo - Esportes Radicais

- Jogos para PPDs e PPAHs - Enduro de motos e carros

PROJETOS

- Forma e Saúde - Bola pro Futuro

EVENTOS

- JIRGS - ENESPREF

- Jogos dos Idosos - Olimpíada Rural

CAMPEONATOS OFICIAIS

1- Futebol de Campo

- Campeonato Municipal Adulto

- 1ª Divisão

- 2ª Divisão

- Campeonato Municipal Juvenil

- Campeonato Municipal Infantil

- Campeonato Municipal Veterano

- Campeonato Municipal Senior

- Copa a Razão

- Campeonato Estadual Juvenil

- Campeonato Regional

2- Futsal

- Campeonato Municipal Adulto

- 1ª Divisão

- 2ª Divisão

- Campeonato Municipal Veterano

- Campeonato Municipal Juvenil

- Campeonato Municipal Infantil

- Campeonato Municipal Infanto

- Campeonato Municipal Mirim

- Campeonato Municipal Pré-mirim

- Campeonato Municipal Feminino – Menores

- Campeonato Municipal Feminino – Adulto

- Campeonato Estadual Gaúcho

- Série Ouro

- Série Prata

- Série Bronze

- Juvenil

- Infanto

- Infantil

- Mirim

- Pré-mirim

- Campeonato Regional

- Adulto

- Veterano

- Categorias de Base

- Copa Gaúcha

- Copa Criança Feliz

- Copa Raggin

3- Bocha

- Campeonato Municipal Masculino

- Série A

- Série B

- Campeonato Municipal Veterano

- Campeonato Municipal Feminino

- Campeonato Municipal Dupla Mista

- Campeonato Fronteira Oeste Masculino

- Campeonato Fronteira Oeste Feminino

- Campeonato Municipal de Cancha de Areia

- Campeonato Estadual

- Série A

- Série B

- Feminino

4- Voleibol

- Campeonato Municipal de Quadra

- Campeonato Municipal de Areia

- Duplas Feminino

- Duplas masculino

- Vôlei Verão

5 - Futebol Sete

- Campeonato Municipal Adulto

- Campeonato Municipal Veterano

- Campeonato Municipal Sênior

6 - Futebol de Areia

- Campeonato Municipal Adulto

- Campeonato Municipal Veterano

- Jogos do Sesc

Recursos:

Livre, FUNDERGS e Federal.

Custo Estimado:

R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais).

LDO/ ANEXO II DA LOA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa de Governo:

0193 - Esporte na Comunidade.

Objetivo:

Fomentar a política desportiva amadora, favorecer a inclusão social e a descoberta de novos talentos, promovendo a universalização de práticas esportivas na comunidade.

Indicador Atual:

60%

Indicador Pretendido:

90%

Ações:

Criar, manter e organizar Escolinhas Públicas, bem como participar e fomentar Competições Esportivas além de promover intercâmbio com outros municípios.

Tipo de Ação:

Projeto/Atividade

Metas:

Apoiar técnico-logística e financeiramente eventos e ou modalidades esportivas através de sonorização, transporte, materiais esportivos, premiações, alimentação, combustível pinturas, arbitragens, taxa de inscrição em competições, pagamento de coordenadores e monitores e locação de imóveis e publicidade.

MODALIDADES ESPORTIVAS

- Orientação - Atletismo

- Rústicas - Judô

- Ciclismo - Sinuca

- Karatê - Motocross

- Basquete - Xadrez

- Bolão - Tênis

- Hipismo - Esportes Radicais

- Jogos para PPDs e PPAHs - Enduro de motos e carros

PROJETOS

- Forma e Saúde - Bola pro Futuro

EVENTOS

- JIRGS - ENESPREF

- Jogos dos Idosos - Olimpíada Rural

CAMPEONATOS OFICIAIS

5- Futebol de Campo

- Campeonato Municipal Adulto

- 1ª Divisão

- 2ª Divisão

- Campeonato Municipal Juvenil

- Campeonato Municipal Infantil

- Campeonato Municipal Veterano

- Campeonato Municipal Senior

- Copa a Razão

- Campeonato Estadual Juvenil

- Campeonato Regional

6- Futsal

- Campeonato Municipal Adulto

- 1ª Divisão

- 2ª Divisão

- Campeonato Municipal Veterano

- Campeonato Municipal Juvenil

- Campeonato Municipal Infantil

- Campeonato Municipal Infanto

- Campeonato Municipal Mirim

- Campeonato Municipal Pré-mirim

- Campeonato Municipal Feminino – Menores

- Campeonato Municipal Feminino – Adulto

- Campeonato Estadual Gaúcho

- Série Ouro

- Série Prata

- Série Bronze

- Juvenil

- Infanto

- Infantil

- Mirim

- Pré-mirim

- Campeonato Regional

- Adulto

- Veterano

- Categorias de Base

- Copa Gaúcha

- Copa Criança Feliz

- Copa Raggin

7- Bocha

- Campeonato Municipal Masculino

- Série A

- Série B

- Campeonato Municipal Veterano

- Campeonato Municipal Feminino

- Campeonato Municipal Dupla Mista

- Campeonato Fronteira Oeste Masculino

- Campeonato Fronteira Oeste Feminino

- Campeonato Municipal de Cancha de Areia

- Campeonato Estadual

- Série A

- Série B

- Feminino

8- Voleibol

- Campeonato Municipal de Quadra

- Campeonato Municipal de Areia

- Duplas Feminino

- Duplas masculino

- Vôlei Verão

5 - Futebol Sete

- Campeonato Municipal Adulto

- Campeonato Municipal Veterano

- Campeonato Municipal Sênior

6 - Futebol de Areia

- Campeonato Municipal Adulto

- Campeonato Municipal Veterano

- Jogos do Sesc

Recursos:

Livre, FUNDERGS e Federal.

Custo Estimado:

R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Art.2° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.005,00 (trinta mil e cinco reais), e alocar o mesmo na dotação orçamentária abaixo, a qual passa a integrar a Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício financeiro de 2006:

10 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC

02 – SMEC - Administração

27 – Desporto e Lazer

812 – Desporto na Comunidade

0193 – Esporte na Comunidade

1906 – II Copa Bola pro Futuro - Contrapartida

3.3.9.0.30 – Material de Consumo – R$ 5,00 (cinco reais)

3.3.9.0.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Recurso Livre

10 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC

02 – SMEC - Administração

27 – Desporto e Lazer

812 – Desporto na Comunidade

0193 – Esporte na Comunidade

1907 – II Copa Bola pro Futuro - FUNDERGS

3.3.9.0.30 – Material de Consumo – R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

3.3.9.0.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas – R$ 2.000,00 (dois mil reais)

3.3.9.0.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Recurso FUNDERGS

Art. 3º - Para cobertura do autorizado no art. 2º da presente Lei, servirá de recurso o valor de R$ 30.005,00 (trinta mil e cinco reais), sendo R$ 5.005,00 (cinco mil e cinco reais) oriundo de Arrecadação a Maior do FPM; e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) do Convênio FUNDERGS nº 154/2005.

Art.4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SANTIAGO, RS, 12 DE JULHO DE 2006.

José Francisco Gorski

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Em 12 / 07 / 2006

Leandro Menezes Simões

Secretário de Administração

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